Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Proposição:
PROJETO DE LEI 734/1997

Ementa:
CONSIDERA COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICOS, AS ÁREAS E LOCALIDADES SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE ANTONINA, GUARATUBA, MATINHOS , MORRETES, PARANAGUÁ E PONTAL DO OESTE.
Movimento:

Observação:
ALTERADA PELA LEI Nº 21.161/2022.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Número D.O.: Data D.O.: Número Veto:
31/7/1998 5305 3/8/1998

Assunto:
TURISMO
Indexação:
ANTONINA, GUARATUBA, MATINHOS , MORRETES, PARANAGUÁ E PONTAL DO OESTE
Alterações:
ALTERADALei 21161/2022

Revogações:
REVOGOULei 7694/1983
REVOGOULei 7694/1983
REVOGOULei 7389/1980

Publicação:
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento