Proposição: | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
|||||
Ementa: | |||||
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 16.575, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DESTINA-SE À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, À POLÍCIA OSTENSIVA, À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. |
|||||
Movimento: | |||||
Observação: | |||||
|
|||||
Autores: | |||||
PODER EXECUTIVO |
|||||
Entrada: | Número D.O.: | Data D.O.: | Número Veto: | ||
21/4/2018 | 10175 | 23/4/2018 | |||
Assunto: | |||||
ALTERAÇÃO DE LEIS |
|||||
Indexação: | |||||
LEI N° 16.575, POLÍCIA MILITAR, ORDEM, ORDEM PÚBLICA |
|||||
Alterações: | |||||
|
|||||
Publicação: |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento