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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20738 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11031 de 4/10/2021
Ementa:
MENSAGEM Nº 64/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PARANÁ MAIS VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
29/6/2021 NÃO Aprovado 4752

Assunto:
PROGRAMA
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 64/2021, PROGRAMA PARANÁ MAIS VERDE, PROGRAMA, PARANÁ, MAIS VERDE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5731/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 306/2021
ANEXAÇÃO DO(A) EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5733/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 306/2021
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
7
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
10
GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI
11
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16
GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
17
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18
DIRETORIA LEGISLATIVA
19
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
20
COMISSÃO DE REDAÇÃO
21
ORDEM DO DIA
22
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
23
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2021 29/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2021 29/6/2021
Ação: Data:
AUTUADO 29/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/6/2021 14/7/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/7/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/7/2021 5/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 29/6/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/7/2021
Anexo:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 2/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 2/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2021 9/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2021 9/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2021 9/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2021
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Observação:
PARECER FAVORÁVEL- APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 11/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 11/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/8/2021 25/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/8/2021 25/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/8/2021 25/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/8/2021
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR E APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/8/2021 30/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 25/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2021 13/9/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/9/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 13/9/2021
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. RECEBEU EMENDAS DE PLENÁRIO, RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 14/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 14/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 14/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 14/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 14/9/2021
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S) 14/9/2021
Anexo:
PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S)
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 21/9/2021
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 14/9/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS. CONCEDIDO VISTA AO DEP. HOMERO MARCHESE.
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S) 21/9/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: CONTRÁRIO AS EMENDAS - APROVADO. VENCIDOS OS DEP. HOMERO MARCHESE E DEP. TADEU VENERI.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2021 21/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 21/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2021 21/9/2021
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/9/2021 23/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/9/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2021 27/9/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 27/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2021 28/9/2021
Ação: Data:
DESPACHO 27/9/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 1/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 1/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 9/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.738 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
 
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