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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21141 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11214 de 11/7/2022
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ O FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA, REALIZADO NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 18 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/7/2021 NÃO 5190

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA, GASTRONOMIA, CAIÇARA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DL - COMISSÕES
10
COMISSÃO DO TURISMO
11
GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA
12
COMISSÃO DO TURISMO
13
DIRETORIA LEGISLATIVA
14
DL - COMISSÕES
15
ORDEM DO DIA
16
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
19
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/7/2021 13/7/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 13/7/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/7/2021 14/7/2021
Ação: Data:
AUTUADO 13/7/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/7/2021 14/2/2022
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 14/2/2022
Anexo:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/2/2022 22/2/2022
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 16/2/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/3/2022 24/5/2022
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/4/2022
Observação:
ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/5/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/5/2022
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/5/2022
Observação:
ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/5/2022 25/5/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/5/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/5/2022 25/5/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/5/2022
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/5/2022 26/5/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/5/2022 30/5/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 26/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 26/5/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/6/2022 14/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADA MARIA VICTÓRIA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Relator:
DEPUTADA MARIA VICTÓRIA
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2022 1/7/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 29/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2022 5/7/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/7/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/7/2022
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 2207/22 - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2022 6/7/2022
Ação: Data:
DESPACHO 5/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 5/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 5/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 7/7/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 19/7/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 8/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.179.829-5, NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 13/7/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/7/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.141, DE 11 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 13/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/7/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 19/7/2022
 
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