Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 21127 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11209 de 4/7/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO INOCÊNCIA, FUNDADO EM 20.10.2016, COM SEDE E FORO À AVENIDA GARIBALDI, 1057, CENTRO, MATELÂNDIA – PARANÁ, CEP Nº 85.887-000.
Autores:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/8/2021 NÃO 6075

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO INOCÊNCIA, MATELÂNDIA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
6
GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
9
DL - UTILIDADE PÚBLICA
10
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA
14
ORDEM DO DIA
15
COMISSÃO DE REDAÇÃO
16
ORDEM DO DIA
17
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
18
DIRETORIA LEGISLATIVA
19
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
20
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 3/11/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 17/8/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 17/8/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 17/8/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/11/2021 3/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/11/2021 3/11/2021
Ação: Data:
AUTUADO 3/11/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 3/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 3/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SIMILITUDE
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 3/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
CERTIDÃO LIBERATÓRIA TCE/PR
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 3/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DILIGÊNCIAS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/11/2021 28/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2022 28/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2022 28/4/2022
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 28/4/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 28/4/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 28/4/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 28/4/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/5/2022 19/5/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/5/2022 27/5/2022
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 27/5/2022
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/5/2022 1/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 31/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 31/5/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/6/2022 7/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/6/2022
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO (LIDO PELO DEP. PAULO LITRO)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/6/2022 9/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 8/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2022 20/6/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/6/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/6/2022 27/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2022 27/6/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 27/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
DESPACHO 27/6/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/6/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/6/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 8/7/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 1/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.146.048-0, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 1/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 7/7/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 7/7/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.127, DE 4 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 7/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/7/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 8/7/2022
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento