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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21196 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11242 de 18/8/2022
Ementa:
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO ENTRE RIOS NOROESTE.
Autores:
DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
23/8/2021 NÃO 6248

Assunto:
TURISMO
Palavras-Chave:

Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
5
GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
6
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
DL - COMISSÕES
9
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
10
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
11
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DL - COMISSÕES
14
COMISSÃO DO TURISMO
15
GABINETE - DEPUTADO FRANCISCO BÜHRER
16
COMISSÃO DO TURISMO
17
DL - COMISSÕES
18
ORDEM DO DIA
19
COMISSÃO DE REDAÇÃO
20
ORDEM DO DIA
21
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
22
DIRETORIA LEGISLATIVA
23
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
24
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2021 24/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 23/8/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/8/2021 24/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/8/2021 26/8/2021
Ação: Data:
AUTUADO 25/8/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 25/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2021 12/4/2022
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/10/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER; ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSAO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/10/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/10/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/10/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/11/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/11/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/11/2021
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/12/2021
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/12/2021
Observação:
ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 14/12/2021
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/2/2022
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/2/2022
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/2/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/3/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/3/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/3/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/4/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/4/2022 12/4/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 12/4/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/4/2022 12/4/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 12/4/2022
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBST. GERAL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/4/2022 13/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/4/2022 13/4/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 13/4/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 13/4/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2022 20/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/5/2022 9/5/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/5/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/5/2022 11/5/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2022
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Observação:
O DEPUTADO ALEXANDRE CURI REALIZOU O PARECER FAVORÁVEL DO PROJETO, QUE FOI LIDO PELO DEPUTADO GALO, E APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2022
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Observação:
O DEPUTADO ALEXANDRE CURI REALIZOU O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI, EM TELA E QUE APÓS SER LIDO EM REUNIÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/5/2022 11/5/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/5/2022 16/5/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 13/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 13/5/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 29/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO FRANCISCO BUHRER
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2022 29/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/6/2022
Relator:
DEPUTADO FRANCISCO BUHRER
Observação:
PARECER FAVORÁVEL APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2022 1/7/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 29/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2022 1/8/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/7/2022
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 26/7/2022
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 1/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/8/2022 4/8/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/8/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2022 8/8/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 8/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2022 9/8/2022
Ação: Data:
DESPACHO 8/8/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 8/8/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 8/8/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 9/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 23/8/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 10/8/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.330.865-1, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 10/8/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2022
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 24/8/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 24/8/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.196, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 24/8/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 30/8/2022
 
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