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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21010 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11157 de 13/4/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LM ALMEIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
31/8/2021 NÃO 6491

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO LM ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CURITIBA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
6
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
7
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
8
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
11
ORDEM DO DIA
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
ORDEM DO DIA
14
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
15
DIRETORIA LEGISLATIVA
16
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/8/2021 1/9/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 31/8/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 31/8/2021
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2021 1/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2021 1/9/2021
Ação: Data:
AUTUADO 1/9/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/2/2022 4/2/2022
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 4/2/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 4/2/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 4/2/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 4/2/2022
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/2/2022 23/2/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 22/2/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
DESPACHO 22/2/2022
Anexo:
DESPACHO
Observação:
DESPACHO CCJ
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/3/2022 9/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2022 9/3/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2022 9/3/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2022
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2022 10/3/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/3/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 9/3/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 21/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 28/3/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 23/3/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/4/2022 5/4/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/4/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/4/2022 6/4/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 6/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/4/2022 7/4/2022
Ação: Data:
DESPACHO 6/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/4/2022 7/4/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/4/2022 25/4/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 8/4/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 20/4/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 20/4/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.010, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 20/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 25/4/2022
 
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