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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20966 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11129 de 4/3/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POSTEIRO DOS MANANCIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/10/2021 NÃO 7588

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO, TRADIÇÕES GAÚCHAS, POSTEIRO, MANANCIAIS, MUNICÍPIO DE PINHAIS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
6
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
9
DIRETORIA LEGISLATIVA
10
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
11
DIRETORIA LEGISLATIVA
12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
14
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA
16
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
17
COMISSÃO DE REDAÇÃO
18
ORDEM DO DIA
19
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
20
DIRETORIA LEGISLATIVA
21
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
22
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/10/2021 18/10/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 14/10/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2021 18/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2021 19/10/2021
Ação: Data:
AUTUADO 18/10/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 18/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/10/2021 21/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DOCUMENTOS INSTRUTORIOS
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 21/10/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 21/10/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 21/10/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 21/10/2021
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/10/2021 21/10/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/10/2021 25/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 22/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/10/2021 27/10/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/10/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SIMILITUDE
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/11/2021 5/11/2021
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 5/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/11/2021 5/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/11/2021 24/11/2021
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 24/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/11/2021 25/11/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 24/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 24/11/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/12/2021 3/12/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 1/12/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/12/2021 8/2/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 7/2/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/2/2022 10/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/2/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2022 14/2/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 14/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2022 15/2/2022
Ação: Data:
DESPACHO 14/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 14/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 14/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2022 17/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/2/2022 21/3/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 18/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 18/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 14/3/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/3/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.966, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 14/3/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/3/2022
 
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