Ementa: | ||||
---|---|---|---|---|
MENSAGEM Nº 170/2021 - ALTERA O ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA TRATAR DA DOAÇÃO
OU CESSÃO DE USO GRATUITO SOBRE BENS IMÓVEIS DO ESTADO. |
||||
Autores: | ||||
PODER EXECUTIVO |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
25/10/2021 | NÃO | 7843 | ||
Assunto: | ||||
IMÓVEL |
||||
Palavras-Chave: | ||||
|
||||
Anotações: | ||||
|
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
|
||||
Local Atual: | ||||
DIRETORIA LEGISLATIVA. |
||||
Status: | ||||
ARQUIVADA | ||||
Tipo de Arquivamento: | ||||
ARQUIVADO | ||||
Anexação: | ||||
APENSAMENTO DO(A) COMUNICADO Nº 6/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 | ||||
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2710/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 | ||||
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2751/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 | ||||
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2744/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 | ||||
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2741/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 | ||||
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2835/2022 AO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5/2021 |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento