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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20964 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11126 de 25/2/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INFANTIL MENINO DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/11/2021 NÃO 8118

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO INFANTIL, MENINO DEUS, MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
6
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
7
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
8
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
11
COMISSÃO DE REDAÇÃO
12
ORDEM DO DIA
13
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
16
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/11/2021 8/11/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 8/11/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/11/2021 8/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/11/2021 10/11/2021
Ação: Data:
AUTUADO 8/11/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SEM SIMILITUDE
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DILIGÊNCIAS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/11/2021 16/11/2021
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 16/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/11/2021 17/11/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 16/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 16/11/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2021 30/11/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/11/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/12/2021 3/12/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 1/12/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/12/2021 9/2/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/2/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/2/2022 10/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/2/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2022 15/2/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2022 16/2/2022
Ação: Data:
DESPACHO 15/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 15/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 15/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2022 17/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/2/2022 21/3/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 18/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 18/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 14/3/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/3/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.964, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 14/3/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/3/2022
 
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