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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20969 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11126 de 25/2/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MALLET ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALLET.
Autores:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/11/2021 NÃO 8637

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, AMEC, ASSOCIAÇÃO MALLET ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE MALLET
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
6
GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
9
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
10
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA
12
DL - COMISSÕES
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
ORDEM DO DIA
16
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
19
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/11/2021 29/11/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 25/11/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 25/11/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 25/11/2021
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/11/2021 29/11/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/11/2021 1/12/2021
Ação: Data:
AUTUADO 29/11/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SEM SIMILITUDE
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DILIGÊNCIAS
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 1/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
NÚCLEO ERRO MATERIAL NA EMENTA E ETIQUETA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/12/2021 8/12/2021
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 8/12/2021
Anexo:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/12/2021
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 14/12/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 8/12/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/12/2021 8/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2022 8/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/2/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2022 8/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/2/2022
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2022 8/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2022 9/2/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/2/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2022 21/2/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/2/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/2/2022 22/2/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/2/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/2/2022 23/2/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/2/2022 23/2/2022
Ação: Data:
DESPACHO 23/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 23/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 23/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2022 24/2/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2022 21/3/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 24/2/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 24/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 14/3/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 14/3/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.969, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 14/3/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/3/2022
 
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