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Legislação
Lei Sancionada Nº 20939 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11081 de 20/12/2021
Ementa:
MENSAGEM Nº 237/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO AMOR MATERNO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ-APAM, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/12/2021 NÃO 8982
Assunto:
IMÓVEL
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 237/2021, CESSÃO, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO AMOR MATERNO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ, APAM, IMÓVEL
Anotações:
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
8
GABINETE - DEPUTADO GALO
9
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/12/2021 7/12/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 7/12/2021
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/12/2021 7/12/2021
Ação: Data:
AUTUADO 7/12/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 7/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 7/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 7/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 7/12/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 7/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/12/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/12/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/12/2021 8/12/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/12/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/12/2021 9/12/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2021 10/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO GALO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2021 13/12/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/12/2021
Relator:
DEPUTADO GALO
Observação:
PARECER FAVORAVEL. APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2021 13/12/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 13/12/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 13/12/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2021 14/12/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/12/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/12/2021
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 7449/21/DAP- APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/12/2021 15/12/2021
Ação: Data:
DESPACHO 14/12/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 14/12/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 15/12/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 20/12/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 20/12/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 18/2/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 18/2/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.939, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
Ação: Data:
DESPACHO 18/2/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 1/4/2022
 
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