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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21142 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11214 de 11/7/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO CRISTO TE AMA - CRCA.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/5/2022 NÃO 2384

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TITULO DE UTILIDADE PUBLICA, INTEGRAÇÃO, CRISTO TE AMA, CRCA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COORDENADORIA DE APOIO A MESA
3
DIRETORIA LEGISLATIVA
4
DL - UTILIDADE PÚBLICA
5
GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL
6
DL - UTILIDADE PÚBLICA
7
GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL
8
DL - UTILIDADE PÚBLICA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DL - COMISSÕES
14
ORDEM DO DIA
15
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
16
DIRETORIA LEGISLATIVA
17
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
18
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/5/2022 23/5/2022
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/5/2022
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 19/5/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2022 23/5/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2022 24/5/2022
Ação: Data:
AUTUADO 23/5/2022
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 23/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2022 24/5/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 24/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SEM SIMILITUDE
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 24/5/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DILIGÊNCIAS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/5/2022 6/6/2022
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 6/6/2022
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 6/6/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2022 9/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/6/2022 10/6/2022
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 10/6/2022
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2022 22/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 21/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2022 1/7/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 29/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2022 6/7/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/7/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/7/2022
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 2255/22 - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/7/2022 7/7/2022
Ação: Data:
DESPACHO 6/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 7/7/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 19/7/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 8/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.181.665-0, NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 13/7/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/7/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.142, DE 11 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 13/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/7/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 19/7/2022
 
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