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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21143 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11214 de 11/7/2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ILLUMINARE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
6/6/2022 NÃO 2728

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA ILLUMINARE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DL - AUTUAÇÃO
4
DL - UTILIDADE PÚBLICA
5
GABINETE - DEPUTADO TERCILIO TURINI
6
DL - UTILIDADE PÚBLICA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DL - COMISSÕES
12
ORDEM DO DIA
13
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
16
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 6/6/2022
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Ação: Data:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA 6/6/2022
Anexo:
DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 7/6/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
AUTUADO 7/6/2022
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 7/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 10/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
SEM SIMILITUDE
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
DILIGÊNCIA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2022 21/6/2022
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 21/6/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2022 22/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
REQUISITOS ATENDIDOS
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 21/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
Observação:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2022
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2022 1/7/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 29/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2022 6/7/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/7/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/7/2022
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 2255/22 - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/7/2022 7/7/2022
Ação: Data:
DESPACHO 6/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 6/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 7/7/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/7/2022 19/7/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 8/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.181.613-7, NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 13/7/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/7/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.143, DE 11 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 13/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/7/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 19/7/2022
 
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