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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21255 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11295 de 7/11/2022
Ementa:
INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE MAÇÔNICA A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO.
Autores:
DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/7/2022 NÃO Aguardando Parecer 3374

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
JUVENTUDE, MAÇÔNICA, ANUALMENTE, 18 DE AGOSTO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DL - AUTUAÇÃO
4
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
5
GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS
6
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA
8
DL - COMISSÕES
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DL - COMISSÕES
12
ORDEM DO DIA
13
COMISSÃO DE REDAÇÃO
14
ORDEM DO DIA
15
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
16
DIRETORIA LEGISLATIVA
17
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
18
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/7/2022 5/7/2022
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 4/7/2022
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2022 5/7/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2022 7/7/2022
Ação: Data:
AUTUADO 5/7/2022
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 5/7/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 5/7/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 5/7/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/7/2022 9/8/2022
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/8/2022
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 9/8/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 9/8/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2022
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 10/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/8/2022 15/8/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 10/8/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 10/8/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/8/2022 30/8/2022
Ação: Data:
AGUARDANDO PARECER 24/8/2022
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/8/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2022 30/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2022 31/8/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/8/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 30/8/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/8/2022 19/10/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/10/2022
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/10/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/10/2022 19/10/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/10/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/10/2022 24/10/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 24/10/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/10/2022 25/10/2022
Ação: Data:
DESPACHO 24/10/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 24/10/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 24/10/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/10/2022 30/11/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 27/10/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
Observação:
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO À SANÇÃO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 19.652.940-3, NO DIA 27/10/2022.
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 27/10/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2022 5/12/2022
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 30/11/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/11/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.255, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 30/11/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 30/11/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/12/2022
 
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