Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A AFIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/2/2015 NÃO 40

Assunto:
PEDÁGIO
Palavras-Chave:
PEDÁGIO, CRONOGRAMA, OBRAS, PROGRAMA, EXPLORAÇÃO DO LOTE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO VETO Nº 13/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO DE REDAÇÃO
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO EXECUTIVA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21
DIRETORIA LEGISLATIVA
22
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/2/2015 3/2/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/2/2015 23/2/2015
Ação: Data:
AUTUADO 4/2/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/2/2015 10/12/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/4/2015
Observação:
ADIADO PELO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/4/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 6/5/2015
Observação:
DILIGÊNCIA A AGENCIA REGULADORA DO PARANÁ - AGEPAR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 12/11/2018
Observação:
ADIADO NOS TERMOS DO ART. 122 CAPUT DO RI.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/11/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/11/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 10/12/2018
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/12/2018 10/12/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2018 11/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2018 21/3/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2019 10/4/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/4/2019
Relator:
DEPUTADO GALO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2019 11/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/4/2019 25/4/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/4/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/4/2019 26/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/4/2019 4/6/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/6/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 4/6/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/6/2019 10/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/6/2019 19/6/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À SUBEMENDA 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 8/7/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 3/7/2019
Observação:
APROVADO COM SUBEMENDA DE PLENÁRIO.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 8/7/2019
Observação:
APROVADA A SUBEMENDA DE PLENÁRIO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/7/2019 9/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 10/7/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/7/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 12/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/7/2019 8/8/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 24/7/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 13.529.102-1, NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
VETADO TOTALMENTE 8/8/2019
Observação:
VETO TOTAL Nº 13/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/8/2019 13/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 15/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/8/2019
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento