Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20128 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10608 de 20/1/2020
Ementa:
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O TÍTULO DE CAPITAL DO OESTE DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/5/2017 NÃO 1999

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
CASCAVEL, TÍTULO DE CAPITAL, TÍTULO, OESTE, OESTE DO PARANÁ
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/5/2017 8/5/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 8/5/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/5/2017 11/5/2017
Ação: Data:
AUTUADO 9/5/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/5/2017 7/12/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/12/2017
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/12/2017 7/12/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2017 10/12/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2018 27/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 16/12/2019
Ação: Data:
PARECER REJEITADO 16/9/2019
Anexo:
PARECER REJEITADO
Relator:
DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Observação:
APÓS ANALISAR O PROCESSO, O DEPUTADO HOMERO MARCHESE ENTENDEU QUE, SEGUNDO O DISPOSTO DO REGIMENTO INTERNO NÃO É DE COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO EMITIR PARECER SOBRE O ASSUNTO. DECISÃO ESTA, QUE FOI ACATADA POR TODOS OS MEMBROS.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2019 16/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2019 17/12/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/12/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/12/2019
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº 7463 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 17/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 18/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/12/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 19/12/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 16.291.253-4, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/2/2020
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento