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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19960 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10534 de 2/10/2019
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE SAÚDE DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Autores:
DEPUTADO GUTO SILVA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/7/2017 NÃO 3323

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
INSTITUTO DE SAÚDE DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CANDÓI
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/7/2017 4/7/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/7/2017 19/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 5/7/2017
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 6/7/2017
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 7/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 24/4/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/5/2019 8/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2019 13/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/8/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 16/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/8/2019 17/9/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/9/2019
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 16/9/2019
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 17/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2019 18/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/9/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2019 24/9/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 24/9/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 24/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2019 27/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/9/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 27/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO DIGITAL N° 16.085.372-7, DO DIA 27/9/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/10/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.960/2019
 
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