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Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR HOSPITAIS DE RECÉM-NASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/10/2017 NÃO Aprovado 6194
Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
HOSPITAIS, RECÉM-NASCIDOS, FISSURA, FISSURA LABIOPALATAL
Anotações:
CCJ, CRIANÇA E ADOLESCENTE, SAÚDE PÚBLICA **RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/10/2017 17/10/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/10/2017 18/10/2017
Ação: Data:
AUTUADO 17/10/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/10/2017 11/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2018 25/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/2/2019
Observação:
**RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/2/2019 10/3/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/2/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/2/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
SITUAÇÃO: ADIADO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 9/3/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL COM EMENDA - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2021 12/3/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 20/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/4/2021
Relator:
DEPUTADO RICARDO ARRUDA
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: ADIADO PELO RELATOR.
 
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