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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA.
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/6/2018 NÃO Aprovado 2932

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
SEPARAÇÃO, DESTINAÇÃO, LIXO, RECICLÁVEL, LIXO RECICLÁVEL
Anotações:
VETO TOTAL N° 17/2019 MANTIDO
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO VETO Nº 17/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 332/2018
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA
16
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
PRESIDÊNCIA
21
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2018 11/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2018 14/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/6/2018 7/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2018 19/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/2/2019 4/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/6/2019 5/6/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/6/2018
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/2/2019
Observação:
**RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/6/2019
Relator:
DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 9/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE AMARO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 17/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2019 28/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/8/2019
Relator:
DEPUTADO GOURA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2019 28/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/8/2019 1/10/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/9/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/10/2019 2/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 2/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 7/10/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 7/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/10/2019 9/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2019 7/11/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 10/10/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO A CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.122.677-7, NO DIA 9/10/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
VETADO TOTALMENTE 7/11/2019
Observação:
VETO TOTAL N° 17/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/11/2019 11/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL AO VETO 11/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 12/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 4/12/2019
Ação: Data:
DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO 4/12/2019
Observação:
SIM=41 / NÃO=11. MANTIDO O VETO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/12/2019 6/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/12/2019 6/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/12/2019
Ação: Data:
ARQUIVADO 9/12/2019
Observação:
VETO TOTAL N° 17/2019 MANTIDO
 
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