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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19910 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10504 de 21/8/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ESPORTE 01 - INSTITUTO 01, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/8/2018 NÃO 4059

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
INSTITUTO DE ESPORTE 01, LONDRINA
Anotações:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.979.397-4, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO
9
COMISSÃO DE ESPORTES
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2018 14/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2018 25/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 14/8/2018
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 16/8/2018
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/4/2019 29/4/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 29/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/4/2019 30/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/5/2019 19/6/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/6/2019 26/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2019 8/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/7/2019 11/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 15/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/7/2019 12/8/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 7/8/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/8/2019 13/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/8/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/8/2019 14/8/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 14/8/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 14/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 19/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/8/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/8/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.979.397-4, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/8/2019
Observação:
LEI Nº 19.910/2019
 
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