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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20150 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10647 de 17/3/2020
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO " VIDA, PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
Autores:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/9/2018 NÃO 4357

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
VIDA, PAIXÃO, MORTE DE JESUS CRISTO, SANTA, SEXTA-FEIRA SANTA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CULTURA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/9/2018 4/9/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/9/2018 6/9/2018
Ação: Data:
AUTUADO 5/9/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/9/2018 7/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2018 19/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/2/2019
Observação:
**RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/2/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/1/2020 12/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/2/2020
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/2/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 4/3/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/3/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2020 9/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2020
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/3/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 16/3/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.469.510-7, NO DIA 13/3/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/3/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 26/3/2020
Observação:
LEI SANCIONADA SOB O N.º 20.150, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
 
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