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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19905 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10489 de 31/7/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CANDÓI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Autores:
DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/12/2018 NÃO 5557

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSODE, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CANDÓI
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO
9
COMISSÃO DE ESPORTES
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2018 17/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2018 18/12/2018
Ação: Data:
AUTUADO 17/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2018 25/1/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 25/1/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/2/2019 14/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/2/2019 7/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 24/4/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/5/2019 8/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/5/2019 20/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2019 28/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2019 19/6/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/6/2019
Relator:
DEPUTADA MABEL CANTO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 3/7/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/7/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/7/2019
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 3/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/7/2019 8/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/7/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/7/2019 9/7/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 9/7/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 9/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/7/2019 16/7/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 15/7/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO N.º 15.901.570-0,NO DIA 15 DE JULHO DE 2019,E AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/7/2019
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 7/8/2019
Observação:
LEI Nº 19.905/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/8/2019
 
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