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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ATUALIZADA, POR MEIO DA INTERNET, DOS PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN, DEPUTADO MICHELE CAPUTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/2/2019 NÃO 132

Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
INTERNET, PACIENTES, FILA DE ESPERA, FILA, ESPERA, DIVULGAÇÃO, LISTAGEM, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS
Anotações:
SAÚDE, CONSUMIDOR REQUERIMENTO DE COAUTORIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO MICHELE CAPUTO COMO COAUTOR, CONF. PROT. N° 180/2019-DAP, DO DIA 6/2/2019.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/2/2019 5/2/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 5/2/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/2/2019 13/2/2019
Ação: Data:
AUTUADO 6/2/2019
 
Ação: Data:
COAUTORIA 6/2/2019
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO MICHELE CAPUTO COMO COAUTOR, CONF. PROT. N° 180/2019-DAP, DO DIA 6/2/2019.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 11/12/2019
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: BAIXA EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA/PR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/12/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 17/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/12/2019
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/3/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2020 14/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2020 12/2/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/2/2021 26/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/2/2021 26/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/7/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - RETIRADO 6/7/2021
Observação:
RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
 
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