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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20152 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10647 de 17/3/2020
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO".
Autores:
DEPUTADO MICHELE CAPUTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/2/2019 NÃO 315

Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, VACINAÇÃO, VACINA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 13/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 14/2/2019
Ação: Data:
AUTUADO 13/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/2/2019 11/3/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 11/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 13/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2019 4/11/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/9/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/9/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/9/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO FACE A AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE DE AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO FACE A AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS
Observação:
PARECER: ADIADO FACE A AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 15/10/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2019 5/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/11/2019 11/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/2/2020
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/2/2020 12/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/2/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/2/2020 4/3/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/3/2020
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 3/3/2020
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 4/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2020 9/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2020
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/3/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 16/3/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.469.036-9, NO DIA 13/3/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/3/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 26/3/2020
Observação:
LEI SANCIONADA SOB O N.º 20.152, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
 
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