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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO.
Autores:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/2/2019 NÃO 319

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
INSTALAÇÃO, COLETORES, LIXO, PRAÇAS, PEDÁGIO, PRAÇAS DE PEDÁGIO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 13/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 14/2/2019
Ação: Data:
AUTUADO 13/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/2/2019 10/7/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 12/3/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 19/3/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TIAGO AMARAL
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 26/3/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL - REJEITADO. VENCIDOS OS DEPS. MARCIO PACHECO, HOMERO MARCHESE, DELEGADO JACOVÓS, EVANDRO ARAÚJO E TADEU VENERI. APRESENTADO VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO PELO DEP. TIAGO AMARAL – APROVADO. VENCIDOS OS DEPS. HOMERO MARCHESE, DELEGADO JACOVÓS E MARCIO PACHECO.
 
Ação: Data:
AGUARDANDO RECURSO 9/4/2019
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/6/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/7/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/7/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/7/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: CONTRÁRIO – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 14/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 15/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/8/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE 15/8/2019
 
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