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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19979 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10548 de 22/10/2019
Ementa:
INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO GOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
18/2/2019 NÃO 327

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
SEMANA, LIXO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/2/2019 18/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/2/2019 20/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/2/2019 4/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/6/2019 5/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 9/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 11/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 19/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/8/2019 21/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/8/2019 2/10/2019
Ação: Data:
AUTUADO 18/2/2019
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/6/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/6/2019
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/7/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/7/2019
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/8/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/8/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - RETORNA À C.C.J.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/8/2019
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA 21/8/2019
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/10/2019 4/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/10/2019 9/10/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 8/10/2019
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 9/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/10/2019 15/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/10/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 15/10/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/10/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/10/2019 16/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/10/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/10/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 16.142.735-7, NO DIA 17/10/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/10/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 31/10/2019
 
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