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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19909 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10504 de 21/8/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 14.735, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE SERTANÓPOLIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
18/2/2019 NÃO 356

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 14.735, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A ARTE E A CULTURA, APAC, SERTANÓPOLIS
Anotações:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.979.452-0, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/2/2019 18/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/2/2019 20/2/2019
Ação: Data:
AUTUADO 18/2/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/2/2019 15/5/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 15/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2019 20/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2019 19/6/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 7/8/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/8/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 7/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 12/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/8/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/8/2019 13/8/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 13/8/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 13/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 19/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/8/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/8/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.979.452-0, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/8/2019
Observação:
LEI Nº 19.909/2019
 
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