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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20192 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10680 de 6/5/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE ATLÉTICO DEPORTIVO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Autores:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/2/2019 NÃO 503

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
CLUBE ATLÉTICO DEPORTIVO, GUARAPUAVA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ESPORTES
10
GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO
11
COMISSÃO DE ESPORTES
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/2/2019 25/2/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 25/2/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/2/2019 10/6/2019
Ação: Data:
AUTUADO 26/2/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 26/2/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/6/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/6/2019 1/7/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 1/7/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2019 4/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/7/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2019 12/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 12/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 9/12/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/12/2019 10/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2019 7/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 12/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/3/2020
Relator:
DEPUTADA MABEL CANTO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/3/2020 16/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2020 13/4/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/3/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/4/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 1531- APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 13/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/4/2020 24/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/4/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.529.440-8, NO DIA 14/4/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/4/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 22/5/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/8/2020
 
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