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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20004 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10564 de 13/11/2019
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FARTAL.
Autores:
DEPUTADO GOURA, DEPUTADO SOLDADO FRUET
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/3/2019 NÃO Aprovado 573

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INCLUI, CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA ARTESANATO, ALIMENTAÇÃO, FOZ DO IGUAÇU, FARTAL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 11/3/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 11/3/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 14/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/3/2019 12/9/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/8/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/8/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/8/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 28/8/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/9/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/9/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/9/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/9/2019 16/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/9/2019 11/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/10/2019
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 15/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 5/11/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/11/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/11/2019 6/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/11/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 11/11/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 12/11/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 16.205.039-7, NO DIA 12/11/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 21/11/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 20.004/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 27/11/2019
 
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