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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19899 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10482 de 22/7/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 19.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA LADISLAO GIL FERNANDEZ O TRECHO DA PRC-466, DE CÓDIGO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL 466S0800PRC, 466S0840PRC, 466S0860PRC E 466S0900PRC, QUE LIGA O AC.I DE PITANGA AO ACESSO A FURNAS.
Autores:
DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/3/2019 NÃO 583

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA, LEI Nº 19.759 DE 2018, DENOMINA LADISLAO GIL FERNANDEZ, TRECHO DA PRC-466, RODOVIÁRIO ESTADUAL 466S0800PRC, 466S0840PRC, 466S0860PRC E 466S0900PRC, PITANGA FURNAS.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 11/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 13/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 12/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2019 29/5/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/4/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/4/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 23/4/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: BAIXA EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS – DER/PR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/5/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/5/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 28/5/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA MODIFICATIVA – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2019 5/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/6/2019 17/6/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/6/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/6/2019 19/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 8/7/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/7/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 3/7/2019
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 8/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/7/2019 9/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 10/7/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/7/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 12/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/7/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 24/7/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.764.140-9, NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 7/8/2019
Observação:
LEI Nº 19.899/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/8/2019
 
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