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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20202 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10689 de 19/5/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE.
Autores:
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
18/3/2019 NÃO 818

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUI, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE, TERCEIRA IDADE, OUTUBRO, CALENDÁRIO OFICIAL, .
Anotações:
SAÚDE, IDOSO
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/3/2019 18/3/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 18/3/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/3/2019 29/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/4/2019 13/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2019 16/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/3/2020 17/3/2020
Ação: Data:
AUTUADO 19/3/2019
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/12/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/12/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/12/2019
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/3/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2020 14/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 22/4/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/4/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/4/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 1699 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 22/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2020 28/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/4/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/4/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.556.611-4, NO DIA 28/4/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/4/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/5/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 27/5/2020
 
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