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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20300 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10761 de 31/8/2020
Ementa:
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DOS CAMPOS GERAIS.
Autores:
DEPUTADO GOURA, DEPUTADA MABEL CANTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/3/2019 NÃO 824

Assunto:
ESPORTE
Palavras-Chave:
CIRCUITO, CICLOTURÍSTICO, CAMPOS GERAIS, BICICLETA, LAZER, ATIVIDADE FÍSICA, TURÍSTICO.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DO TURISMO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 19/3/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/3/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/3/2019 28/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 20/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/3/2019 11/12/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 12/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 16/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 28/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/1/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/1/2020 3/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/2/2020
Relator:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/3/2020 5/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/3/2020 4/8/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/8/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/8/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 3876 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 4/8/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/8/2020 10/8/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/8/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.807.161-2, NO DIA 12/8/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/8/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/9/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/9/2020
 
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