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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19876 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10469 de 3/7/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 19.025 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autores:
DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/3/2019 NÃO 853

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ALTERA, LEI N° 19.025 DE 2017, INSTITUI, SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEMANA AZUL, AUTISMO, ABRIL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 19/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/3/2019 25/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 20/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/3/2019 3/4/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 2/4/2019
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/4/2019 5/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2019 8/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/5/2019
Relator:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/5/2019 10/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2019 4/6/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/6/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/6/2019 10/6/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/6/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 11/6/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 11/6/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 13/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/6/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 19/6/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.694.406-8, NO DIA 18/06/2019, E AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 11/7/2019
Observação:
LEI Nº 19.876/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/7/2019
 
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