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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19921 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10511 de 30/8/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MAESTRO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Autores:
DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/3/2019 NÃO 857

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, MAESTRO ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Anotações:
LEI Nº 19.921/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ESPORTES
6
GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 19/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/3/2019 22/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 20/3/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 20/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/4/2019 19/6/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/6/2019 26/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2019 2/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/7/2019 11/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/7/2019
Relator:
DEPUTADA MABEL CANTO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 15/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/7/2019 19/8/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/8/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/8/2019 20/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/8/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/8/2019 21/8/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 21/8/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/8/2019 26/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/8/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/8/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.995.468-4, NO DIA 26/08/2019 AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/9/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.921/2019
 
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