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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19868 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10457 de 13/6/2019
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER DE BOCA.
Autores:
DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
2/4/2019 NÃO 1262

Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
CAMPANHA MAIO VERMELHO, PREVENÇÃO, CÂNCER DE BOCA.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/4/2019 2/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/4/2019 5/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 3/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2019 7/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 23/4/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/5/2019 8/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/5/2019 13/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/5/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/5/2019 20/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/5/2019 28/5/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/5/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/5/2019
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 28/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2019 28/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/5/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2019 28/5/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 28/5/2019
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 28/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2019 29/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/6/2019
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 4/6/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.803.702-5, NO DIA 29/05/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/6/2019
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/6/2019
Observação:
LEI Nº 19.868/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 19/6/2019
 
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