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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19930 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10519 de 11/9/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS - OEMC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Autores:
DEPUTADO SOLDADO FRUET
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/4/2019 NÃO 1370

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS,OEMC, FOZ DO IGUAÇU.
Anotações:
LEI SANCIONADA N° 19.930/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ESPORTES
6
GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2019 8/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2019 10/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 9/4/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 10/4/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2019 19/6/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/6/2019 26/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2019 8/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/7/2019 11/7/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2019 15/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/7/2019 21/8/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/8/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/8/2019 26/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 26/8/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/8/2019 27/8/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 27/8/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 27/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2019 2/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/9/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 3/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 16.016.445-0, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/9/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.930/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/9/2019
 
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