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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20156 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10647 de 17/3/2020
Ementa:
TORNA O CHIMARRÃO E O TERERÉ COMO BEBIDAS SÍMBOLOS DO ESTADO.
Autores:
DEPUTADO EMERSON BACIL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/4/2019 NÃO 1362

Assunto:
CULTURA
Palavras-Chave:
CHIMARRÃO, TERERÉ, BEBIDAS SÍMBOLOS, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2019 8/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2019 11/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 9/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/5/2019 6/6/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 6/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/6/2019 12/6/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/6/2019 9/10/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/8/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/9/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 2/10/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. MARCIO PACHECO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 8/10/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: O RELATOR RETIROU SEU PARECER FAVORÁVEL E ADOTOU O VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL APRESENTADO PELO DEP. MARCIO PACHECO – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2019 26/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/11/2019 4/3/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/3/2020
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 3/3/2020
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 4/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2020 9/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2020
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/3/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 10/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 16/3/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.469.861-0, NO DIA 13/3/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/3/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 26/3/2020
Observação:
LEI SANCIONADA SOB O N.º 20.156, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
 
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