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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20354 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10790 de 14/10/2020
Ementa:
INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO.
Autores:
DEPUTADO GOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/4/2019 NÃO 1497

Assunto:
TURISMO
Palavras-Chave:
CICLOTURISMO, LEI, VIAJAR, BICICLETA, MEIO DE TRASNPORTE
Anotações:
TURISMO,FINANÇAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DO TURISMO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2019 15/4/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/4/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/4/2019 23/4/2019
Ação: Data:
AUTUADO 16/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/4/2019 21/5/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 21/5/2019
Observação:
NOTA TÉCNICA PARCIALMENTE ACOLHIDA.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/5/2019 27/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/5/2019 11/12/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 12/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/12/2019 15/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2020 15/9/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2020 29/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 23/9/2020
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO, RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 28/9/2020
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 29/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/9/2020 5/10/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/9/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/10/2020 5/10/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 5/10/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 5/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020 8/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 7/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.967.341-1, NO DIA 6/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/10/2020
 
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