Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 19846 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10425 de 29/4/2019
Ementa:
MENSAGEM Nº 014/2019 - APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
15/4/2019		SIM		1493

Assunto:
CRÉDITO
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 014/2019 , APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
Anotações:
REGIME DE URGÊNCIA INSERIDA NA MENSAGEM Nº 14/2019.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE ORÇAMENTO

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	DIRETORIA LEGISLATIVA

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO EXECUTIVA

11	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
15/4/2019	15/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/4/2019	16/4/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	16/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/4/2019	17/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
17/4/2019	17/4/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	17/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
17/4/2019	22/4/2019

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	22/4/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
22/4/2019	23/4/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	23/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
23/4/2019	24/4/2019

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	23/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
24/4/2019	24/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
24/4/2019	24/4/2019

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	24/4/2019
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 1788 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	24/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
25/4/2019	29/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
30/4/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/4/2019

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	30/4/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.708.150-0, NO DIA 29/04/2019.

Ação:	Data:
ARQUIVADO	7/5/2019