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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ESCOLAR NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DEPUTADO EMERSON BACIL, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/5/2019 NÃO 2188

Assunto:
EDUCAÇÃO
Palavras-Chave:
DIRETRIZES, ACOMPANHAMENTO, PSICOLÓGICO, ESCOLAR, ESCOLAS PÚBLICAS, PSICÓLOGO
Anotações:
EDUCAÇÃO REQUERIMENTO DE COAUTORIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI AO PL, CONF. PROT. 5016/2019-DAP, DO DIA 17/9/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO VETO Nº 6/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 365/2019
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
21
COMISSÃO EXECUTIVA
22
DIRETORIA LEGISLATIVA
23
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/5/2019 13/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/5/2019 16/5/2019
Ação: Data:
AUTUADO 14/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2019 10/7/2019
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 18/6/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA MODIFICATIVA. CONCEDIDO VISTA AOS DEPS. TIAGO AMARAL, CRISTINA SILVESTRI, HOMERO MARCHESE E TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/6/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: ADIADO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 2/7/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA MODIFICATIVA – APROVADO. VENCIDOS OS DEPS. HOMERO MARCHESE, TIAGO AMARAL, HUSSEIN BAKRI E LUIZ CARLOS MARTINS.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 17/7/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 27/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/8/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/9/2019 3/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/9/2019 18/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/9/2019 20/9/2019
Ação: Data:
COAUTORIA 20/9/2019
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI AO PL, CONF. PROT. 5016/2019-DAP, DO DIA 17/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/9/2019 10/12/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - RETIRADO 4/12/2019
Observação:
PROJETO RETIRADO POR UMA SESSÃO. REQUERIMENTO Nº 6889/19 - APROVADO.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/12/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 10/12/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J..
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2019 11/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2019 13/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/12/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO. VENCIDOS OS DEPS. HOMERO MARCHESE E MARCIO PACHECO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2019 16/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/12/2019 17/12/2019
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 17/12/2019
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 17/12/2019
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/12/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 18/12/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/12/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 18/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 4/2/2020
Ação: Data:
VETADO TOTALMENTE 4/2/2020
Observação:
VETO TOTAL N° 6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/2/2020 10/3/2020
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/2/2020
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DA LIDERANÇA DO GOVERNO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL AO VETO 9/3/2020
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL AO VETO – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL REJEITADO 11/3/2020
Observação:
SIM=03 / NÃO=37 / ABST. 0 REJEITADO O VETO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/3/2020 16/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/3/2020 5/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 19/12/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 15.780.176-7, NO DIA 19/12/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/5/2020
 
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