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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19957 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10534 de 2/10/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JAIR ALFREDO PEREIRA.
Autores:
DEPUTADO MICHELE CAPUTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
10/6/2019 NÃO 2874

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO, JAIR ALFREDO PEREIRA.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/6/2019 10/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/6/2019 12/6/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/6/2019 13/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/6/2019 14/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/6/2019 22/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/8/2019 27/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2019 29/8/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/8/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO. (LIDO PELO DEP. HUSSEIN BAKRI)
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/8/2019 29/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/8/2019 16/9/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/9/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2019 17/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/9/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2019 18/9/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/9/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2019 24/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/9/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO N° 16.075.130-4, DO DIA 24/9/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 7/10/2019
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/10/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.957/2019
 
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