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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20066 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10587 de 18/12/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DECISÃO DE APOIO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO RICARDO ARRUDA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/6/2019 NÃO 2960

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO DE DECISÃO DE APOIO SOCIAL, IDAS, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Anotações:
REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELOS DEPUTADOS ALEXANDRE AMARO E RICARDO ARRUDA, SOB Nº 3176-DAP, NO DIA 18/06/2019, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA COMO COAUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 11/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 29/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/6/2019
 
Ação: Data:
COAUTORIA 19/6/2019
Observação:
REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELOS DEPUTADOS ALEXANDRE AMARO E RICARDO ARRUDA, SOB Nº 3176-DAP, NO DIA 18/06/2019, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA COMO COAUTOR DA PROPOSIÇÃO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/6/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 19/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/8/2019 11/9/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 11/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/9/2019 16/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/9/2019 2/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/10/2019 3/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 20/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/11/2019
Relator:
DEPUTADO FRANCISCO BUHRER
Observação:
PARECER FAVORÁVEL APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/11/2019 25/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/11/2019 2/12/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/11/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/12/2019
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL -REQUERIMENTO Nº 6749 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 2/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2019 2/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/12/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 3/12/2019
Observação:
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 16.252.370-8, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 21/1/2020
Observação:
LEI Nº 20.066/2019
 
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