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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20372 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10799 de 27/10/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ARCO E FLECHA (AMAF), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
Autores:
DEPUTADO DO CARMO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/6/2019 NÃO 1ª DISCUSSÃO 2982

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ARCO E FLECHA, AMAF, MARINGÁ.
Anotações:
CCJ, ESPORTES
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 11/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/6/2019 28/11/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/6/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 12/6/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/11/2019 13/10/2020
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/10/2020 15/10/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/10/2020 21/10/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 19/10/2020
Observação:
RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/10/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/10/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5572 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/10/2020 21/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.012.404-9, NO DIA 23/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/11/2020
 
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