Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 19971 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10548 de 22/10/2019
Ementa:
MENSAGEM Nº 022/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/6/2019 NÃO 3024

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
MENSAGEM 22, LEI Nº 14.260 DE 2003, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, IPVA, VEÍCULOS, GÁS NATURAL, MOTOR ELÉTRICO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/6/2019 17/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/6/2019 17/6/2019
Ação: Data:
AUTUADO 17/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/6/2019 25/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 25/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 28/8/2019
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 27/8/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/8/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2019 28/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/9/2019 2/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 2/9/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/9/2019 3/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/9/2019 16/9/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/9/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 16/9/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J..
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2019 17/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 25/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/9/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 26/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/9/2019 2/10/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 1/10/2019
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 2/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/10/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/10/2019 8/10/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 8/10/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 8/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2019 14/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/10/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 15/10/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, ATRAVÉS DO E-PROT. N° 15.659.219-6, NO DIA 14/10/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/10/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 31/10/2019
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento