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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19946 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10528 de 24/9/2019
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA NEIVA PAVAN MACHADO GARCIA.
Autores:
DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
18/6/2019 NÃO 3185

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
TÍTULO, CIDADÃ, HONORÁRIA, NEIVA PAVAN MACHADO GARCIA.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/6/2019 18/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
AUTUADO 18/6/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 13/8/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/7/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/8/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/8/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 16/8/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/8/2019 4/9/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/9/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/9/2019 10/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/9/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/9/2019 10/9/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/9/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019 11/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 12/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 16.042.212-2, NO DIA 11/9/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 8/10/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.946/2019
 
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