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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20175 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10665 de 8/4/2020
Ementa:
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE HEAVY METAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE JUNHO.
Autores:
DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/6/2019 NÃO Aprovado 3249

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUI, DIA, HEAVY METAL, ANUALMENTE, 08 DE JUNHO.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/6/2019 24/6/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 24/6/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/6/2019 3/7/2019
Ação: Data:
AUTUADO 25/6/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/1/2020 12/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/2/2020
Relator:
DEPUTADO GOURA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 10/3/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/3/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 10/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/3/2020
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 16/3/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 16/3/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 16/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2020 17/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/3/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 19/3/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.483.983-4, NO DIA 19/3/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/3/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/4/2020
Observação:
LEI Nº 20.175, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 23/4/2020
 
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