Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 19929 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10519 de 11/9/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À RESIDÊNCIA INCLUSIVA - CASA DO DODÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
26/6/2019		NÃO		3322

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, RESIDÊNCIA INCLUSIVA - CASA DO DODÔ, APUCARANA.
Anotações:
LEI SANCIONADA N° 19.929/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO DE REDAÇÃO

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
26/6/2019	26/6/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
27/6/2019	28/6/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	27/6/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
28/6/2019	8/8/2019

Ação:	Data:
ADIAMENTO	2/7/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	3/7/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO.

Ação:	Data:
ADIAMENTO	8/7/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	9/7/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
8/8/2019	8/8/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	8/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
8/8/2019	21/8/2019

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	20/8/2019

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	21/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
26/8/2019	26/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
27/8/2019	27/8/2019

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	27/8/2019

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	27/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
28/8/2019	2/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
3/9/2019

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	3/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 16.016.533-2, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR

Ação:	Data:
ARQUIVADO	24/9/2019