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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20242 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10709 de 18/6/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Autores:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
10/7/2019 NÃO 3629

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA, CANDÓI.
Anotações:
CCJ, CULTURA
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 10/7/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2019 6/3/2020
Ação: Data:
AUTUADO 10/7/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 17/7/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/3/2020 18/5/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/3/2020
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2020 18/5/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2020 19/5/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/5/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2199 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 3/6/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.635.070-0, NO DIA 3/6/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/6/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/6/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 25/6/2020
 
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