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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20361 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10799 de 27/10/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE ESPORTE, CULTURA E ARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Autores:
DEPUTADO CORONEL LEE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/8/2019 NÃO 3772

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE ESPORTE, CULTURA E ARTE, CAMPO LARGO.
Anotações:
CCJ, CULTURA
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2019 5/8/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 5/8/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/8/2019 23/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 6/8/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 14/8/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2019 30/9/2020
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/9/2020 2/10/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 2/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/10/2020 6/10/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/10/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/10/2020
Observação:
DISPENSADO REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5298 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 6/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020 8/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.973.410-0, NO DIA 8/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/11/2020
 
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